Nosso Escritório
Nossa Atuação
Envolvimento em todo tipo de relação contratual, tais como licenciamento, distribuição, prestação de serviços (artísticos ou técnicos) e societário.
Gestão de carreira artística e esportiva, registro de marcas e patentes, leis de incentivo à cultura e esporte, indústria fonográfica e audiovisual, em âmbito nacional e internacional.
Realização de todo tipo de operação societária (fusões e aquisições) em todo seguimento, inclusive com Fundos de Investimentos (Nacional e Internacional), Funcines, auxiliando também empresas estrangeiras e nacionais nas operações de negociação e aquisição de empresas e implantação de operação no Brasil, inclusive realizando due diligence.
Atuação contenciosa em Direitos Autorais (antipirataria) com bloqueio de uso indevido de propriedade intelectual de nossos clientes, inclusive obtendo indenizações judiciais no âmbito material e moral, dentre outras ações judiciais que envolvam a defesa de Direitos Autorais.
Realização de ações judiciais e administrativas envolvendo Direito Autoral, Civil, Comercial, Empresarial, Societário, Imobiliário, Tributário e de Família e Sucessões, com o intuito de obter qualquer tipo isenções e benefícios tributários (ISS, ICMS, PIS, COFINS, IR, CSLL, INSS, etc), cobranças judiciais de qualquer espécie, revisões e quebra contratuais, disputas societárias, comerciais e imobiliárias, divórcios e inventários, bem como obtenção de autorização de trabalho e participação artísticas de menores.
Realização de audiência trabalhista, seja como parte autora, seja como parte reclamada, além de atuação na área consultiva com objetivo de implementar a redução da carga trabalhista. Elaboração de reclamações e defesas trabalhistas com larga experiência no setor Bancário e Artístico, com ênfase na defesa de Produtoras Audiovisuais, Estúdios de Dublagem e Mixagem e empregados de Bancos e Financeiras.
Acompanhamento em negociações coletivas, fiscalizações, perícias e atuações oriundas do Ministério Publico do Trabalho ou Ministério do Trabalho e suas Delegacias Regionais.
Atuação na esfera administrativa promovendo a defesa em autos de infração junto aos órgãos federais, estaduais e municipais, tais como Receita Federal, Delegacia Regional do Trabalho e Procuradoria do Trabalho, dentre outros.
Desenvolvimento e acompanhamento de projetos de Produção e Coprodução Audiovisual junto a Ancine, FSA, BNDES dentre outros.